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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:02
Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?
Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:35
As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)
Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:55
Gestão de Contas a Pagar: saiba como otimizar os seus pagamentos em 6 passos
Especialistas da Express CTB apresentam soluções para manter as contas a pagar organizadas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:44
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.
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Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:28
Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer
Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mundial na combinação de saúde digital com gestão de saúde integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final, você também saberá como e por que apoiar suas funcionárias durante esse período tão importante para elas.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:49
Tá com raiva? Controle-se
E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:35
Como se preparar para ser um advogado de excelência?
Dicas da colunista Lisandra Thomé.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:08
Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos
Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2016 - 11:22
STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à constituição brasileira
O presente artigo discorre sobre o trânsito em julgado da pena de morte
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 12:31
Clube terá que pagar indenização por danos morais para mãe de frequentador que se afogou
O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não disponibilizava de equipe salva-vidas na área da piscina
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:22
Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:20
Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue
Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum tipo de prevenção social e tampouco contam com estrutura burocrática eficiente para garantir a certeza do castigo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:15
Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções
Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15
Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira
A frequência ao curso de capoeira, embora não possa ser considerada como algo desprezível sob o ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não tem o condão de satisfazer aquilo que a Lei de Execuções Penais pretende em sua estrita finalidade
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Função social da Dogmática Jurídica
Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007
Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de testes de Direito Administrativo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.
